segunda-feira, 14 de maio de 2012

ABCD deixa planos de gestão do lixo para a última hora



Municípios têm até 2 de agosto para elaborar planos e não perder recursos vindos da União

 

Falta pouco mais de dois meses para o prazo final, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, para que os municípios apresentem seus planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sem correr o risco de perder verbas federais destinadas à limpeza urbana, tratamento e manejo do lixo. Porém, até o momento, no ABCD apenas São Bernardo elaborou o documento. As demais cidades da Região, apesar dos dois anos de prazo, ainda estão na fase de elaboração, aprovação ou contratação da empresa que fará o planejamento.

O prazo termina em 2 de agosto, e o Ministério do Meio Ambiente garante que não haverá prorrogações. Portanto, as cidades que não entregarem seus planos até esta data perderão o repasse federal destinado a empreendimentos e serviços relacionados à gestão dos resíduos sólidos. No ABCD, apesar de as cidades estarem no prazo limite, os municípios asseguram que entregarão o documento dentro do período estipulado.

Para Carlos Henrique de Oliveira, professor de Gestão Ambiental da Universidade Metodista, o atraso na elaboração dos planos está relacionado com a falta de importância que os municípios dão ao tema. “Muitas cidades não se preocupam com o assunto e o deixam em segundo plano”, comentou. Outro fator que colabora é a falta de costume do ABCD em projetar a prestação dos serviços em etapas, ao longo dos anos. “Corre-se sempre atrás do prejuízo nestas áreas. Basta verificar os passivos ambientais existentes.”

Situação crítica - A ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública) estima que a situação seja crítica na maioria dos municípios do País, o que pode gerar um quadro de descumprimento geral da lei nº 13.305/2010. “O pessoal está começando a se mexer agora”, revelou o diretor da ABLP, Clovis Benvenuto.

Apesar de complexa, Benvenuto garante que a elaboração do plano não é difícil, apenas exige o envolvimento de profissionais com conhecimentos da lei e de resíduos sólidos.

Região - Construção de ecopontos, Pontos de Entrega Voluntária, centrais de triagem de resíduos sólidos, ampliação de programas de coleta seletiva e criação ou fortalecimento de cooperativas de reciclagens são alguns dos investimentos contidos nos Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos, ainda em elaboração no ABCD. A meta das cidades não é apenas estimular e diminuir a quantidade de lixo gerado na Região, como determina a lei, mas principalmente investir no processo de reciclagem.

De acordo com dados da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), o ABCD gera 1.640 toneladas de resíduos sólidos por dia. Desse total, apenas uma média de 1% é reciclada.
São Bernardo, única cidade do ABCD com o plano de resíduos sólidos finalizado, calcula ampliar a coleta seletiva do município de 1% para 10% até 2016. Para isso, o município ampliará o programa de aproveitamento de resíduos da construção civil e materiais orgânicos.

A Prefeitura de Diadema informou que usou o Plano Municipal de Saneamento, que está em consulta pública, para fazer o diagnóstico sobre resíduos sólidos e estipular metas em relação ao lixo urbano. Entretanto, a Administração ressaltou que ainda precisa complementar o plano, como determina a lei, e que para isso está abrindo licitação para contratar empresa especializada.

Santo André e Mauá estão finalizando seus respectivos planos. Em Ribeirão Pires, o documento está em análise na Câmara. Já em São Caetano, o projeto está em processo licitatório. Rio Grande da Serra não informou a reportagem até o fechamento desta edição.

Fonte: ABCD Maior

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