SBC prevê orçamento de R$ 4 bilhões para 2013

A Câmara de São Bernardo aprovou na sessão de ontem a data das audiências públicas para a apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Os encontros serão realizados em 5 de junho, às 9h, e em 12 de junho, às 19h, com a presença de técnicos do Executivo que farão a explanação do projeto.
A audiência é realizada antes da LDO entrar em votação para esclarecimento de todos os pontos do projeto. Essa reunião é aberta a todos os munícipes da cidade. Ao final da exposição da matéria, o microfone da tribuna será aberto para que os parlamentares e cidadãos façam perguntas e tirem todas as suas dúvidas.
A Prefeitura protocolou o projeto na Casa em 2 de maio e, em seguida, foram entregues cópias do projeto a todos os vereadores. A Lei de Diretrizes Orçamentárias dá o direcionamento para que seja feito o Orçamento para o ano de 2013. Quando aprovado, o governo terá regras que deverão ser seguidas para estabelecer as metas fiscais da administração pública.
A estimativa da Prefeitura é que para 2013 a cidade tenha Orçamento de aproximadamente R$ 4 bilhões e aponta um crescimento médio de 7% da receita em relação a 2012. A LDO irá mostrar exatamente quanto será investido em áreas como Saúde, Educação e Trânsito, entre outras.
O presidente da Comissão Mista, Antonio Cabrera (PSB), afirmou que o projeto não teve nenhuma mudança significativa em comparação ao do ano passado. A LDO recebe o parecer da Assessoria Jurídica do Legislativo, da Comissão de Finanças e da Mista, antes de entrar em votação em plenário.
O projeto entra em discussão em 15 de junho. Até essa data, os vereadores podem propor emendas ao texto original mandado pelo Executivo. Todas as alterações deverão ser votadas e aprovadas, assim como a lei.

Fonte: ABC Reporter